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| O senador Hélio José vai concluir o seu mandato no dia 31 de janeiro, com a consciência do dever cumprido |
Por: Walter Brito
Hélio José da Silva Lima, senador da República, filiado ao PROS e representante de Brasília, despede-se de seu mandato no Senado, onde passou quatro anos com muita atividade. Certamente é um dos parlamentares desta legislatura que termina no dia 31 de janeiro de 2019, que deixa um legado importante, aliás destacando-se, de acordo com pesquisas do DIAP, como um dos 100 cabeças do Congresso Nacional. Hélio se colocou também entre os parlamentares em ascensão nos anos de 2016 e 2017.
Vale ressaltar que o senador Hélio José entrou para a lista de parlamentares em ascensão no ano de 2016 e manteve a posição em 2017. Lembramos ainda que o parlamentar é ex-suplente do governador de Brasília Rodrigo Rollemberg (PSB). Ele teve a sua trajetória no Senado endossada pela participação popular, segundo o site ‘politicos.org.br’, plataforma que avalia o trabalho dos deputados e senadores, por meio da participação popular. O site ouviu 700 mil pessoas em todo o país, oportunidade em que destacou o político brasiliense entre os mais atuantes em seu período de atuação no Senado da República.
HÉLIO JOSÉ FOI RELATOR DA CPI DA PREVIDÊNCIA NO SENADO
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| O senador Hélio José (PROS), relator da CPI da Previdência e o senador Paulo Paim (PT), presidente da referida CPI. Momento da aprovação do relatório. |
Nos últimos quatro anos, Hélio José foi defensor inconteste de sua categoria de origem, o funcionalismo público. Engenheiro eletrônico formado pela UnB, ele fez concurso público e é funcionário de carreira da Companhia Energética de Brasília – CEB. O parlamentar teve papel importante e fundamental como relator da CPI da Previdência, quando destacou: “A CPI promoveu 31 audiências públicas; apresentou dezenas de requerimentos de informações aos órgãos públicos e ouviu mais de 140 pessoas, como representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações e empresas; além de membros do Ministério Público e Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas, professores, entre outros; o que foi realizado durante seis meses de trabalho”.
O senador Hélio José, em seu relatório de prestação de contas ao povo do DF e do Brasil, disse ainda o seguinte: “Pontuamos erros nas propostas da reforma apresentada pelo governo Temer; sugerimos emendas à Constituição e Projetos de Leis; além da indicação de uma série de providências a serem tomadas para o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, como mecanismos de combate às fraudes; mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores”, arrematou o parlamentar.
Hélio José se posicionou contra a reforma da previdência proposta por Temer e afirmou o seguinte: “O governo Temer resolveu ‘demonizar’ os trabalhadores que servem ao Estado, bem como as mulheres e os trabalhadores rurais prestes a serem prejudicados pela Reforma da Previdência”, disse o defensor do funcionário público no plenário do Senado.
SENADO DO FUTURO
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| Hélio José no comando da Comissão Senado do Futuro |
Como presidente da Comissão Senado do Futuro, o senador Hélio José debateu de forma categórica questões fundamentais para o desenvolvimento de Brasília e do Brasil, tais como: a crise hídrica que afeta milhões de cidadãos; o futuro da democracia no Brasil; a democratização da comunicação por meio de uma discussão ampla com os interessados em rádios e televisões comunitárias. Outro tema abordado foi a importância dos serviços públicos para o desenvolvimento do país, com foco na defesa das prerrogativas dos servidores. A comissão Senado do Futuro, sob a batuta do goiano de Corumbá Hélio José, não se esqueceu também dos seguintes temas: condomínios residenciais, bem como o papel da energia solar fotovoltaica no país. Vale acrescentar, ainda, que as lideranças do setor imobiliário de Brasília se fizeram presentes nas discussões da referida comissão, quando debateram questões fundamentais do setor que gera milhões de empregos em Brasília e nos 27 estados da nação brasileira.
O senador Hélio José teve participação importante na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quando participou de debates de interesse do Brasil em diversos países. O parlamentar esteve em missão oficial na China, Polônia, Cuba, Cidade do Panamá, Cidade do México, Japão, entre outros.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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| O senador Hélio José na Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária |
Outro legado importante que o senador Hélio José deixa a favor do Distrito Federal, obviamente, foi sua participação efetiva na regularização fundiária, quando foi vice-presidente da Comissão Mista da Medida Provisória número 759/2016. Sobre o tema, o parlamentar disse o seguinte para reportagem: “A população de Brasília participou conosco de diversas audiências públicas para solução da regularização fundiária. Entre os diversos encontros eu cito o evento ocorrido no dia 5 de dezembro de 2016, quando realizamos a maior audiência pública sobre o tema. Naquela oportunidade compareceram mil pessoas ao auditório Petrônio Portela e mais outras mil pessoas se fizeram presentes, embora sem conseguir adentrar o recinto, pois não puderam fazê-lo por falta de espaço. Muitas pessoas se revezavam à medida que outras saíam. Foi uma discussão acalorada que mobilizou Brasília, quando suscitei a discussão do ‘Pacto Pela Paz’, pelo fim das derrubadas desnecessárias no Distrito Federal. O nosso trabalho beneficiou, ao final, 1,5 milhão de pessoas”. Disse. O senador do PROS Hélio José continua em sua fala sobre o tema: “Aprovamos o Projeto de Conversão número 12, ‘PLV-12/2017 da Medida Provisória 759/2016’. Agora é Lei! Todos de Brasília podem ir à luta e se orgulhar de sua escritura pública. Eu me refiro aos moradores de condomínios das novas cidades e cidades tradicionais. Vamos construir o direito à moradia digna com aprovação dessa lei, que garante, a quem precisar, o direito de regularizar a propriedade urbana e rural”, argumentou na ocasião o senador Hélio José.
DESTAQUE PARA ALGUNS PRONUNCIAMENTOS DE HÉLIO JOSÉ
Lembramos ainda que o senador do PROS brasiliense se notabilizou como um importante debatedor dos temas regionais e nacionais no Congresso Nacional. Entre os seus diversos pronunciamentos destacamos: celebração pelo aniversário da cidade do Cruzeiro, Região Administrativa do Distrito Federal; registro da indicação, por ele, do nome do senhor Nilson Rodrigues da Fonseca para recebimento da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo 2018; registro da comemoração do Dia Nacional de Zumbi, celebrado todo 20 de novembro; reflexão sobre a comemoração da Proclamação da República ocorrida em 15 de novembro de 1889; considerações sobre a importância da Constituição Federal de 1988 e destaque para a comemoração dos 30 anos de sua existência; registro da comemoração do servidor público ocorrido dia 28 de outubro; apelo ao presidente do Senado em favor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do setor elétrico; abertura da sessão especial destinada a comemorar os 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil; comemoração do dia nacional do professor, celebrado no dia 15 de outubro; registro da indicação do Sr. João Luiz para o cargo de Embaixador da Filândia; comemoração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (World Day Against Child Labour), celebrado em 15 de junho; defesa da valorização do servidor público; defesa da nova matriz energética, entre outros.
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| O senador Hélio José e a esposa Edy Gonçalves |
Como se vê, ao longo de quatro anos, o senador Hélio José deu sua contribuição ao Distrito Federal e ao País, debatendo temas de relevância e apresentando soluções por meio de projetos de lei, audiências públicas, debates no plenário e nas comissões das quais participa, bem como suas viagens em missão oficial pelo Brasil e exterior.
O carinho e a atenção com que o senador Hélio José recebeu em seu gabinete todos os segmentos da sociedade de Brasília, do Brasil, além de autoridades de nosso país e do exterior, o fizeram um político que passa para a história da nação brasileira como um dos parlamentares que mais atendeu o povo em seu gabinete. Neste quesito, o senador brasiliense recebeu com muita dedicação, desde o cidadão mais simples às mais altas autoridades nacionais e internacionais. Consequentemente, tudo isso ajudou a enriquecer o seu trabalho e permitir que ele conclua seu mandato de cabeça erguida, sem mácula e com a consciência do dever cumprido.
